O presidente Jair Bolsonaro (PL) termina o seu terceiro ano de mandato como recordista de pedidos de impeachment. O atual chefe do Executivo federal já foi alvo de, ao menos, 143 pedidos de afastamento, o que corresponde a uma média de 47,6 por ano. No entanto, 135 deles aguardam análise da Câmara dos Deputados.
Esse total é maior que a soma de pedidos sofridos pelos ex-presidentes Michel Temer (MDB), 31, Dilma Rousseff (PT), 68, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 37, e Itamar Franco, juntos. Os quatro foram alvos de 140 ações desse tipo. Os demais ex-presidentes, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Fernando Collor (à época no PRN, atualmente no Pros), tiveram contra si 24 e 31 pedidos, respectivamente.
No último dia 8, Bolsonaro foi alvo de pedido do jurista Miguel Reale Júnior, autor da solicitação de afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff. A representação teve como base o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, a qual ele assessorou durante os trabalhos.
“É um conjunto [de provas] a mostrar que não houve uma imprudência, não houve uma negligência, o que houve foi um caso pensado no sentido de não seguir o que a ciência determinava. Mas, sim, o objetivo único de culpar os demais órgãos da administração, governadores e prefeitos pelos prejuízos eventuais da economia”, disse Reale Júnior.
Qualquer cidadão que goze plenamente dos direitos políticos podem apresentar um pedido de impeachment à Câmara. Nele, é necessário que haja a devida caracterização do crime de responsabilidade cometido pelo presidente. Cabe ao presidente da Câmara analisar os pedidos de impeachment – arquivando ou dando prosseguimento.
Metrópoles
